Justiça quebra sigilo de comunidades no Orkut

Prefeito de Limeira é reconduzido ao cargo por decisão da Justiça

Ele foi denunciado pela prática de infração político-administrativa e procedimento incompatível com a dignidade e o decoro do cargo

Pitboy é condenado a indenizar DJ por quebra-quebra na Barra da Tijuca

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio acolheu voto da relatora, desembargadora Cristina Gáulia, e condenou o estudante universitário Paulo Roberto Guimarães Curi a pagar R$ 97 mil.

Apelação. Ação de indenização por dano.

Acidente de trânsito. Queda de motociclista em quebra-molas.

PGR opina contra ação que questiona recolhimento da Cofins

Ação discute, também, suposta quebra de hierarquia de leis.

Licença compulsória não é quebra de patentes

Roberta Minuzzo, advogada especialista em Propriedade Intelectual, explica tendência do governo americano de suspender patentes de vacinas durante a pandemia de Covid-19.

Empresa indeniza por quebra de contrato

A empresa Rio Claro Piscicultura Furnas Ltda foi condenada a indenizar o empresário J.V.B., em cerca de R$ 70 mil, pela desistência de uma negociação

Justa causa. Quebra de fidúcia. Convalidação.

Justa causa - Quebra de fidúcia - Convalidação - Contrato sem ônus.

Nike processa Adidas por quebra de patente

Justiça ordena quebra na fila do transplante

Posso proibir a quebra de um contrato?

Em um contrato, é possível a proibição de que quebrem o contrato? Quais riscos nesse tipo de pedido?

Atores serão indenizados por quebra de contrato

Os atores alegam que fecharam contrato de uso de imagem para divulgação da coleção de inverno da marca de roupas pelo período de quatro meses. No entanto, as fotografias continuaram sendo exibidas no site da empresa por 14 meses após o término do acordo

Empresa indeniza por quebra de contrato

Juiz decidiu manter sentença que condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 70 mil reais ao empresário por desistência em negociação

Quebra da ordem cronológica de precatório.

Iniciativa dos substituídos que não figuraram no processo de conhecimento como assistentes litisconsorciais.

União recusa proposta contra quebra de patente

Deputado André Vargas pede desfiliação do PT

Segundo nota divulgada por sua assessoria, ele ficará sem legenda e vai se dedicar à sua defesa em processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Habeas corpus. Evasão de divisas.

Quebra de sigilo de conta bancária no exterior.

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Dirceu

Advogada é condenada por desacato por chamar servidora de burra e incompetente

De acordo com decisão, humilhação e desprestígio foram suficientes a atingir a dignidade e o decoro das funções da servidora pública.

CNJ aposenta compulsoriamente magistrado

forma incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções